VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A violência contra pessoas com deficiência é ainda pouco estudada no Brasil. Na tentativa de preencher esta coluna e ajudar no enfrentamento do problema, pesquisadoras da Fiocruz, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e da Universidade Veiga de Almeida fizeram um estudo em três instituições de referência no atendimento a crianças e adolescentes com necessidades especiais.

A equipe verificou que violências e violações de direitos, muitas vezes, fazem parte do contexto social e familiar dessas crianças e jovens.

“Concluímos que, quando as deficiências estão associadas a formas de violência e à violação de direitos, as instituições têm desenvolvido estratégias de amparo social e apoio em rede para melhorar a qualidade de vida de seus usuários”, dizem as autoras do estudo em artigo publicado recentemente no periódico Ciência & Saúde Coletiva.

No Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiências. Em todo o mundo, eles chegam a 600 milhões, sendo que 80% vivem nos países em desenvolvimento.

“Estima-se que expressiva parcela de pessoas com deficiência esteja em regiões que não dispõem de serviços necessários para ajudar a superar as limitações, mantendo essas pessoas fora de seus direitos mais básicos”, afirmam as pesquisadoras.

“Pobreza, desigualdade e exclusão produzem múltiplas vulnerabilidades e, quando associadas à deficiência e ao transtorno mental, perpetuam desvantagens cumulativas, reduzindo as oportunidades e até mesmo o discernimento quanto aos direitos e à forma de acesso a eles.

Os deficientes são os mais pobres entre os pobres e permanecerão assim se medidas envolvendo ações em rede, junto às famílias, comunidades, instituições, órgãos governamentais e não-governamentais e programas sociais não forem acionadas”, completam as autoras.

Em outras palavras, embora a violência atinja todas as regiões, idades e classes sociais, quando ela se associa, de um lado, à pobreza e, de outro, à deficiência, tende a produzir efeitos ainda mais perversos. “Crianças e adolescentes com deficiência estão entre os mais estigmatizados e marginalizados do mundo.

Além do risco do preconceito, da ignorância e da limitada oportunidade de acesso à escola e à participação na vida em comunidade, crianças e adolescentes com deficiência sofrem violência numa taxa anual 1,7 maior do que aqueles sem deficiência, segundo um importante estudo nacional feito nos Estados Unidos”, comentam a psicóloga Fátima Gonçalves Cavalcante e co-autoras no artigo.

O estudo envolveu 325 sujeitos, entre profissionais das três instituições pesquisadas, familiares e gestores.

Foram analisados 53 casos de portadores de deficiências: eram crianças e jovens, com idades de 0 a 24 anos, cujos pais ou responsáveis, em geral, tinham baixa renda e pouca escolaridade. Os tipos de deficiência mais prevalentes foram a mental (32%), a física (19%), a múltipla (11,3%) e a dependência de tecnologia (11,3%).

“Os deficientes com dificuldades mentais, comportamentais ou múltiplas foram alvos de maior exposição a diferentes tipos de violência, o que poderia ser explicado pela dificuldade de manejo de suas situações e de atenção dos cuidadores”, dizem as pesquisadoras. Entre as violências sofridas por essas crianças e jovens, destacaram-se a negligência (47,1%) e o abuso psicológico (32,8%).

Nos casos analisados, a equipe também investigou fatores de risco para situações de violência e violação de direitos. Foram observados aspectos relacionados ao âmbito familiar, como abandono ou ausência da família, doença ou deficiência mental de um dos pais e uso de drogas ou alcoolismo de um dos pais, além de condições associadas à pobreza e à exclusão social, como exposição ao tráfico e moradia em área de risco.

Nesse contexto, são frequentes as violações de direitos: falta de acesso dos portadores de deficiência à escola (22,1%); falta de acesso a serviços de saúde (21%); problemas de moradia e de infraestrutura (11,6%); e falta de acessibilidade e de transporte adaptado (11,6%).

Contudo, diante desse cenário, as três instituições estudadas vêm reagindo por meio de movimentos e ações para reverter o quadro de invisibilidade dos portadores de deficiências.

As estratégias incluem ações destinadas a garantir o acesso à saúde (24,3%), à escola (19,1%), à informação para as famílias (17,4%), à documentação (13%) e ao lazer (11,3%).

Destacam-se também as redes de apoio formadas por profissionais, parentes e comunidade, bem como os serviços prestados pelas instituições no sentido de orientar e buscar benefícios para os portadores de deficiências e suas famílias, como o Bolsa Família e o Cheque Cidadão.

“Os serviços de assistência social, de reabilitação e de saúde aqui estudados têm, sem dúvida, muitos méritos, ao mesmo tempo em que precisam ser aperfeiçoados” , afirmam Fátima e co-autoras.

“Estão convocados a dar respostas complexas a problemas multifacetados que demandam suporte, ampliação de benefícios sociais, diversificação da rede de apoio entre profissionais, organizações governamentais e não-governamentais, e que contemplem a solidariedade das comunidades”, concluem.

Violência contra pessoas com deficiência.

Fonte: Colaborador: Marilda (portadora de deficiências)

Violência contra pessoas com deficiência.